Termos de Uso

Última atualização: 17/04/2026

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2. Uso do Site e Conduta do Usuário

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3. Cadastro e Responsabilidade de Acesso

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, identidade visual e design estrutural — é de propriedade exclusiva da Associação Esportiva Manaus (AEM) ou de seus respectivos licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outra forma de uso não autorizado de qualquer material é expressamente proibida e sujeita às sanções legais cabíveis.

5. Serviços, Conteúdos e Disponibilidade

A AEM se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer seção, serviço ou conteúdo do site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao usuário. As informações sobre planos, unidades e atletas são atualizadas com regularidade; contudo, podem ocorrer diferenças temporárias entre os dados exibidos e a situação atual, sem que isso caracterize qualquer garantia ou compromisso.

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7. Limitação de Responsabilidade

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8. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os usuários têm garantidos os direitos de acesso, correção, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento sobre seus dados pessoais. Para exercer esses direitos ou obter mais informações, entre em contato conosco pela nossa página de Contato ou consulte nossa Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos de Uso

A AEM reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em seus serviços, práticas internas ou exigências legais. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação tácita dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato e Dúvidas

Se você tiver qualquer dúvida, sugestão ou questionamento sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de Contato. Teremos prazer em esclarecer qualquer ponto.